Alguma coisa está fora da ordem

Alguma coisa

Está fora da ordem

Fora da nova ordem

Mundial (Caetano Veloso)

Um antigo aforismo futebolístico diz que, quando o árbitro se destaca em uma partida, isso é sinal de que alguma coisa andou mal: o jogo foi ruim demais ou o árbitro teve uma péssima atuação. Em outras palavras, quanto menos evidência tiver o "homem do apito", maior o indicativo de que os objetivos do esporte foram atingidos. Perdoando-me por fazer uma analogia um tanto pobre, não consigo deixar de pensar nesse adágio ao observar algumas campanhas que percorrem as redes sociais, e que envolvem dois respeitáveis magistrados. Refiro-me à Ministra Eliana Calmon e ao Ministro Joaquim Barbosa, que correntemente são retratados como "super-heróis" em sites de relacionamentos, inclusive com referências alegóricas às suas togas, que são vistas/retratadas como se fossem as capas comumente usadas pelas personagens de de HQs.

Essas "campanhas" - que, em certos momentos, chegam a insinuar a necessidade de um ou de ambos se candidatarem à Presidência da República - decorrem da atuação da Ministra na Corregedoria Geral de Justiça, que deixou recentemente, e do Ministro na relatoria da Ação Penal 470. No primeiro caso, o mote foram as medidas de combate à corrupção dentro do Judiciário e contra a baixa produtividade de alguns juízes. No segundo, a postura rigorosa contra os réus que, até o momento, não apenas reconhece a sua prática delituosa como sinaliza a possibilidade concreta de sua prisão, de maneira até então inusitada. 

Não me interessa, neste post, analisar o mérito da atuação de cada um. Sabe-se que são profissionais competentes, que alcançaram os postos que ocupam graças a seus esforços intelectuais e, naturalmente, às conjecturas políticas, eis que o Judiciário, ao contrário do que muitos pensam, não está exatamente imune a isso. Mas, independentemente do tipo de mecanismo que os levou às Cortes Superioras, são dotados de currículos que os qualificam para as nomeações que receberam. 

Bem por isso, não consigo enxergar com naturalidade a espetacularização que se faz em torno da atuação desses magistrados que, de um modo ou de outro, estão cumprindo seu papel constitucional.  O que menos se espera de um juiz é que seja protagonista de suas decisões. Estas devem revelar a interpretação que apresenta sobre os fatos e sobre o sistema jurídico que deve ser aplicado, e o julgador deve apenas atender os reclamos de sua consciência. Mas a figura do juiz é o que menos importa: o que tem relevância é a decisão que ele profere e como isso afeta a vida das pessoas 

A superexposição da figura do magistrado passa a impressão de que os seus julgamentos e suas manifestações são estabelecidos para soar em conformidade com as expectativas da opinião pública, o que nem sempre se revela mais justo nem razoável - especialmente porque, em uma sociedade em que a comunicação de massa ainda é elitizada, boa parte da população ainda sofre influências de uma imprensa hegemônica e tendenciosa.   

Mesmo não tendo uma visão conservadora a respeito do Judiciário, ainda prefiro que o juiz tenha um papel discreto e que nunca apareça mais do que o próprio conflito que resolveu. Se algo tiver de ser objeto de críticas ou comentários da sociedade, que seja o resultado de seu trabalho, sobretudo se tiver a capacidade de produzir efeitos concretos. Mas nunca a sua personalidade, pois a celebrização do magistrado em pouco contribui para o aperfeiçoamento da vida democrática. Do contrário, relativiza a independência do julgador, pois pode levá-lo à escravização intelectual às demandas genéricas de parcelas sociais. Heróis, prefiro os das HQs e das telas de cinema, que, de resto, vestem trajes muito mais elegantes do que as antiquadas togas que a Justiça brasileira ainda insiste em preservar.