O escorpião e o deputado

Há uma fábula muito conhecida, que reproduz um diálogo entre um escorpião, que pretendia atravessar um rio, e o sapo que lhe deu carona. Ao final, o escorpião justifica a ingratidão que comete ao ferroar aquele que o carregou nas costas: “não posso contrariar a minha natureza!” Em época de campanha eleitoral, a maior parte dos candidatos assimila um discurso que não representa necessariamente seu pensamento e nem tampouco a ideologia de seu partido (aliás, o que é isso, mesmo?), senão aquilo que o eleitorado pretende ouvir. É certo que há um núcleo consistente de eleitores notadamente conservadores – que, às vezes, sequer sabe o que isso representa ideologicamente –, e que se sensibiliza com propagação de propostas que chegam a contrariar o senso comum de uma democracia desenvolvida.  E os candidatos, embora raramente assumam seu conservadorismo, adotam essas propostas exatamente para fazer coro a uma suposta demanda desse nicho eleitoral.

Há momentos em que até que não está concorrendo a qualquer cargo eletivo tem a atitude típica do escorpião da fábula: faz pose de democrata, mas sempre encontra uma forma de expor seu conservadorismo, pelo simples fato de que isso é da sua natureza. Outro dia foi o Governador de São Paulo que, com um humanismo impressionante, justificou mais uma ação violenta de sua polícia com o epíteto “quem não reagiu, está vivo”. Criou, assim, um “novo princípio de Direito Penal”, nos dizeres de Gerivaldo Neiva: o princípio da não-reagibilidade. As viúvas do regime militar naturalmente uivaram de prazer ao ouvir essas palavras de um governador eleito diretamente e representante de um partido que se diz social-democrata, relembrando os velhos tempos em que isso era a voz comum dentre os coronéis e generais da ditadura.

Esta semana, o protagonista do “escorpianismo” foi o deputado-celebridade Protógenes Queiroz. Embora sua meteórica carreira política se desenvolva em partido teoricamente de esquerda, foi eleito já em sua primeira tentativa exatamente por assimilar um discurso de índole moralista. Agora, com toda a autoridade, vem a público defender simplesmente a censura a um filme que está sendo exibido nos cinemas, porque, segundo ele, "endossa atitudes criminosas, satiriza o consumo de drogas e de álcool e instrui o espectador a não estudar e a não trabalhar". Isso mesmo: o deputado quer explicações dos Ministérios da Justiça e da Cultura sobre os motivos que os levaram à liberação do filme para maiores de 16 anos, dizendo que “esse filme não pode ser liberado para idade nenhuma” e “não deve ser veiculado em cinemas".

Mais uma vez, as vozes do conservadorismo fizeram coro ao deputado, ignorando que a Constituição brasileira veda qualquer tipo de censura prévia a obras intelectuais ou à manifestação do pensamento político, artístico, cultural ou religioso. De quebra, a liberdade de expressão é uma garantia fundamental, prevista nos principais instrumentos de proteção aos Direitos Humanos da ONU, devidamente ratificados pelo Brasil. Proibir a veiculação do filme nos cinemas seria uma grave ofensa a um preceito cuja conquista foi duríssima e custou a vida e a liberdade de muitos, aqui e no  mundo todo.

É certo que o Estado brasileiro ainda tem que se fazer presente em inúmeras situações da vida cotidiana. Mas, com certeza, essa presença não é aceitável como condicionamento para as manifestações artísticas e culturais. Não vi o filme, e não sei se a mensagem por ele transmitida é aquela indicada pelo deputado, mas suponho que seja, dando-lhe o crédito das afirmações. Ainda assim, penso que essa questão não passa por uma atitude policial de sua proibição, mas sim pela formação e educação dos jovens e de seus pais, promovendo medidas que permitam a eles, em primeiro lugar, que possam decidir o que se deve assistir. Em segundo lugar, o quanto isso é capaz de influenciá-los, para o bem e para o mal. Essa lição de casa, aliás, poderia ter sido feita pelo deputado, que levou seu filho de 11 anos para assistir a um filme classificado para maiores de 16, e usa esse fato como mote para seu discurso populista-conservador. "Casa de ferreiro..."